O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a criação de uma rede de Cortes constitucionais da América Latina, do Caribe e da Península Ibérica durante visita oficial ao Tribunal Supremo de Angola, nesta segunda-feira (20). A nova rede deve reunir instituições que atuam na defesa do Estado Democrático de Direito e da independência do Judiciário.
Fachin destacou que a iniciativa responde ao aumento das ameaças à autonomia dos tribunais em vários países da América Latina, onde períodos de recessão democrática têm prejudicado a estabilidade das instituições. Segundo ele, a cooperação entre Cortes é ferramenta essencial para enfrentar os desafios e garantir a proteção das instituições democráticas.
O presidente do STF aposta que a rede se torne um mecanismo sólido para unir os tribunais em defesa da democracia. Em tempos de retrocessos, a ideia reforça que a ameaça não respeita fronteiras, mas o apoio internacional pode ser a melhor blindagem.
O reforço da cooperação internacional entre Cortes constitucionais surge diante de um quadro global marcado por crises institucionais e ataques ao Poder Judiciário, principalmente na América Latina. A busca por mecanismos conjuntos indica um esforço para conter retrocessos democráticos e preservar a governança jurídica nos países membros.
