O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com a empresa ElevenLabs para impedir o uso de vozes de candidatos nas eleições de outubro em síntese por inteligência artificial. A medida vale até 31 de dezembro e cria uma lista de proteção para vozes que serão bloqueadas contra clonagem na plataforma.
Segundo o memorando, a ElevenLabs vai impedir a criação de conteúdos com vozes de candidatos e de servidores eleitorais considerados relevantes, sempre que houver solicitação formal do TSE. Além disso, a empresa oferecerá suporte nas investigações de possíveis conteúdos fraudulentos gerados em sua plataforma.
A proteção, contudo, se restringe aos conteúdos produzidos pela ElevenLabs e não abrange outras ferramentas de inteligência artificial. Na prática, o TSE tenta evitar danos à imagem dos candidatos, mas limita sua atuação a apenas uma parte do problema, já que o uso de vozes falsas por outras tecnologias segue sem controle efetivo.
O acordo vem em um momento em que desinformação e manipulação por IA ganham destaque no processo eleitoral, exigindo respostas rápidas da Justiça Eleitoral diante dos desafios tecnológicos.
